Home- busca: Eduardo Berbigier
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Novembro de 2025 - 15:45
O Perigo da Gastança Pré-Eleitoral
Advogado alerta para risco de desequilíbrio fiscal e herança pesada em 2027 com aumento de gastos e carga tributária às vésperas do ano eleitoral.
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 11 de Agosto de 2025 - 10:13
Advogado tributarista Eduardo Berbigier* faz palestra na ExpoEcosMT 2025 sobre "Novas Oportunidades de Economia Tributária"
Eduardo Berbigier apresenta na ExpoEcosMT 2025 estratégias para economia tributária e adaptação à reforma tributária no setor supermercadista e agro
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Julho de 2025 - 09:48
Embate sobre o IOF: governo, Congresso e a sombra da inflação
Debate sobre o impasse no aumento do IOF e a necessidade de responsabilidade fiscal em vez de mais tributos
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2025 - 10:08
A crise estrutural da Justiça Brasileira
A morosidade do Judiciário brasileiro compromete direitos, atrasa decisões e exige reformas estruturais e vontade política efetiva
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2025 - 09:32
Reforma Tributária: o pacote do Senador Eduardo Braga e a devastação iminente do agro e da economia
Relatório da reforma tributária (PLP 108/2024) pode gerar insegurança jurídica e custos ao agronegócio, prejudicando investimentos e preços ao consumidor
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Outubro de 2025 - 09:39
O desmantelamento silencioso da democracia
Análise sobre a erosão democrática no Brasil, controle político, fragilidade institucional e riscos de autoritarismo silencioso
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Agosto de 2025 - 09:39
Populismo compromete a competitividade: pauta exportadora como refém do governo
Artigo critica plano do governo de comprar excedentes barrados por tarifas de Trump e alerta para riscos fiscais, corrupção e dependência estatal
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2025 - 09:50
STF, censura e liberdade de expressão: o dilema digital brasileiro
Decisões do STF ampliam responsabilidade de plataformas por conteúdo e suscitam debate sobre riscos de censura e limites à liberdade digital
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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Julho de 2025 - 14:46
Tarifas de 50% dos EUA ao Brasil: cenário e algumas implicações
A recente declaração de Donald Trump sobre tarifas de 50% em produtos brasileiros, a partir de 1º de agosto, é uma medida drástica com sérias implicações.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 19:33
Eduardo lamenta extinção do Fies
A extinção do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi lamentada nesta terça-feira (30) pelo senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO).
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Blog Publicado em 28 de Agosto de 2024 - 10:58
Visão Crítica da Reforma Tributária
Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2024 - 13:44
Os avanços na legislação das apostas esportivas e das bets no Brasil
Nova portaria do Ministério da Fazenda obriga bets a comunicarem transações suspeitas ao Coaf, fortalecendo a legislação contra lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2024 - 14:09
Caso Vini Jr. e os efeitos penais contra o racismo no esporte
Três torcedores do Valencia foram condenados a oito meses por ataques racistas contra Vini Jr., marcando um avanço contra o racismo.
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:46
Conheça a forma segura e econômica para tirar a cidadania italiana
Hoje em dia, grande parte do processo pode ser feito digitalmente
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:12
Sentença afasta PIS e Cofins sobre valor perdoado de dívida
Para Eduardo Galvão, do GBA Advogados Associados, decisão é um marco e um caminho no sentido de afastar a desvirtuação quanto ao conceito de receita
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:48
Os caminhos penais do caso Ana Hickmann
Por Eduardo Maurício
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 16:15
A condenação de Thiago Brennand e seus reflexos penais
Por Eduardo Maurício.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:41
Segurança Pública versus Privada: como amenizar casos de violência no país?
Por Eduardo Masulo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:38
Decisões do STJ favorecem contribuintes em pautas do ICMS
1ª Turma suspende ação sobre PIS e Cofins; 2ª Turma é unânime sobre levantamento do Difal.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:25
